Defensoria Acompanha Proposta para Criação de Nova Área de Expansão Urbana em Joinville

24 de agosto de 2026 – Joinville, Santa Catarina

O órgão federal cobra esclarecimentos da Câmara de Vereadores sobre a participação de comunidade quilombola no projeto que prevê a maior expansão urbana da história do município.

A Defensoria Pública da União (DPU) em Joinville passou a acompanhar de perto a tramitação do projeto de criação da área de expansão urbana denominada Caminho Curto, apresentado pela prefeitura ao Poder Legislativo. Por meio de um ofício enviado à Câmara, o órgão solicita informações detalhadas acerca das medidas adotadas para garantir a consulta e a participação efetiva da comunidade quilombola Beco do Caminho Curto na elaboração da proposta.

O Projeto e as Comunidades Envolvidas

A pauta encaminhada pelo Executivo municipal visa criar a expansão Caminho Curto e, simultaneamente, implantar a expansão Fazenda Pirabeiraba, alterando o zoneamento de extensas áreas rurais para perímetros urbanos. Enquanto a Fazenda Pirabeiraba já traz regras de regulamentação imediata, o projeto da Caminho Curto propõe apenas a criação da área, deixando as normas de uso para um momento posterior.

O ponto central da cobrança da DPU reside no fato de que a comunidade quilombola está inserida exatamente dentro do perímetro pretendido para essa grande expansão. O órgão quer certificar-se de que moradores locais foram ouvidos em todas as etapas e exige a realização de reuniões específicas, caso o diálogo prévio não tenha ocorrido.

Dimensões do Projeto

Caso seja formalmente criada, a Caminho Curto representará a maior expansão urbana da história de Joinville. O perímetro projetado abrange cerca de 5,7 mil hectares situados na zona Norte do município, fazendo limites com a cidade de Garuva e estendendo-se entre a rodovia BR-101 e o rio Palmital.

As informações desta matéria foram inicialmente apuradas por NSC Total.